Portal da Cidade Santa Rita do Sapucaí

Novas regras

Fiscalização de vans escolares passa a ser realizada pelo Detran em Minas Gerais

Motoristas e condutores devem atender a uma lista de requisitos assim como os veículos, que passarão por inspeções; cadastro é até dia 28 de novembro

Postado em 09/10/2018 às 13:34

A partir de agora, órgãos municipais de trânsito poderão estabelecer requisitos suplementares. Motoristas e acompanhantes terão até novembro para se cadastrar (Foto: Portal da Cidade Santa Rita do Sapucaí)

O Detran assumiu o registro dos profissionais em todo o estado de Minas Gerais, além da autorização de veículos destinados ao transporte de crianças e adolescentes a escolas, por meio da portaria nº 1.458/18 da Polícia Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, em setembro. 

Até 28 de novembro de 2018, motoristas e acompanhantes/monitores (obrigatórios no transporte de crianças até 9 anos) que pretendem atuar no transporte escolar deverão solicitar o cadastro no Detran. www.detran.mg.gov.br

O delegado Felipe Fonseca, Coordenador de Administração de Trânsito de Minas Gerais, diz que a mudança vai promover segurança. "Foi identificada junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a necessidade de regulamentar em todo estado, dando condições de segurança nos municípios”, afirma.

Motoristas e condutores devem atender a uma lista de requisitos assim como os veículos, que passarão por inspeções pagas a Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) ou Entidades Técnicas Paraestatais (ETP) semestralmente a partir de janeiro de 2019.

Ficha limpa e veículo em dia

Os interessados deverão atender a requisitos estipulados pelo Detran. Para motoristas, habilitação categoria D, não ter antecedentes criminais, curso de capacitação e não ter cometido infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Para monitores, idade a partir de 16 anos e para maiores de 18, atestado de antecedentes.

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