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Eleições 2018

TRE determina auditoria em urna eleitoral de Santa Rita do Sapucaí

Decisão abrange ainda urnas da cidade de Betim e foi tomada após denúncias de eleitores que encontram irregularidades nas eleições de 7 de outubro

Postado em 17/10/2018 às 10:20 |

Denúncias de fraude em urnas eletrônicas serão registradas on-line, mesários e presidentes de seções deverão enviar as queixas dos eleitores imediatamente à Justiça Eleitoral (Foto: FolhaPress/Alan Marques)

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas determinou por meio da Portaria 017/2018 a instauração de auditoria em urnas eletrônica utilizadas no primeiro turno das eleições de 7 de outubro, passado, nas cidades de Santa Rita do Sapucaí e Betim.

O desembargador Rogério Madeiros, vice-presidente corregedor eleitoral do Estado de Minas Gerais e presidente da comissão apuradora resolveu, conforme Artigo 1º da Portaria, que a realização da auditoria nas urnas da 28ª Seção da 348ª Zona Eleitoral de Santa Rita do Sapucaí e nas urnas da 380ª Seção da 319ª Zona Eleitoral de Betim, a partir das 8 horas do próximo dia 20 de outubro na sede do Tribunal Regional Eleitoral, situado na Avenida Prudente de Morais, 320, em Belo Horizonte.

Em Santa Rita do Sapucaí eleitores denunciaram irregularidades no voto para presidente.

Segundo turno

Todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, assinaram nesta terça-feira (16) um termo de orientação conjunta com diretrizes a serem seguidas por mesários e presidentes das seções eleitorais diante de denúncias sobre fraude nas urnas.

Nesses casos, os mesários e presidentes de seção deverão fazer o registro das denúncias e enviá-las em tempo real ao sistema da Justiça Eleitoral, por meio de uma funcionalidade acrescentada ao aplicativo Pardal, que já se encontra disponível.

“A grande vantagem aqui é que toda e qualquer denúncia estará registrada e colocada em rede aberta, e vocês vão poder conferir o se, o quando e o como, e qual o resultado daquela apuração. Essa é amaneira mais transparente que você pode dar a qualquer tipo de problema que seja verificado por qualquer eleitor ou eleitora”, disse Jungmann após assinar o termo, no TSE.

Segundo o ministro, o objetivo é desencorajar que denúncias sejam feitas após o eleitor deixar a seção eleitoral. Desse modo, acredita o ministro, ficaria mais fácil separar situações verdadeiras de boatos que tenham como objetivo somente abalar a credibilidade da urna eletrônica. Ainda de acordo com Jungmann, reclamações posteriores necessitariam assim apresentar também uma justificativa para não terem sido feitas na hora da votação.

“Acredito que qualquer denúncia que venha a ser feita, deve ser devidamente investigada e apurada. Agora, não entendo por que se você tem a mesa ali, o mesário está ali, o presidente [da seção] está ali, ele tem um aplicativo, tem a determinação de fazê-lo [registrar a denúncia], por que fazer depois? No mínimo uma justificativa tem que ser dada a esse respeito”, defendeu o ministro.

Jungmann informou que espera receber até o fim de semana um relatório da Polícia Federal (PF) com o resultado das investigações sobre todas as irregularidades em urnas eletrônicas relatadas no primeiro turno das eleições. Ele disse que “quem usa fake news para tirar a credibilidade ou para deturpar ou causar comoção, aí de fato não tem jeito, tem que ser punido”.

 

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