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Momento decisivo

Convenções partidárias dão largada para a corrida eleitoral em Santa Rita

Partidos têm até dia 16 de setembro para escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para disputa nas Eleições 2020

Postado em 12/09/2020 às 11:23 |

(Foto: © Fábio Pozzebom-Agência Brasil)

As convenções partidárias que acontecem a partir deste sábado (12) marcam o início da corrida para a Eleições 2020, em Santa Rita do Sapucaí. De acordo com o novo calendário eleitoral, estabelecido por causa da pandemia da covid-19, o prazo para definição pelos partidos de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro.  

Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos poderão optar por realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

De acordo com o Cartório Eleitoral, Santa Rita do Sapucaí possui 15 partidos vigentes, sendo que 8 publicaram edital de convenção para este sábado. Os eventos dos partidos Democratas, Cidadania, Avante, PDT, Progressistas, PSDB e PRTB acontecerão de forma virtual e no mesmo horário, a partir das 18h25. O PSL alterou o horário para 13h do mesmo dia. O PSC informou que sua convenção será às 9h do dia 13 e o PT fará sua convenção no dia 15 de setembro.

Outras mudanças

Para atender às recomendações médicas e sanitárias além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Antecedência

O próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data limite é o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.

Último prazo

A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos - o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta-corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

Ainda, de acordo com informações do Cartório Eleitoral de Santa Rita do Sapucaí, os partidos políticos que não fizerem suas convenções, para atender aos prazos determinados, não poderão participar das eleições 2020. Estes não sofrerão sanções, pois há obrigatoriedade aos partidos de participar das eleições.

Os partidos que irão participar do pleito eleitoral não podem possuir nenhuma irregularidade que poderá ocasionar sanções e impedimentos para as eleições 2020 e devem estar regulares com a Receita Federal para que suas contas eleitorais sejam aprovadas. O partido precisa do CNPJ válido para abertura de conta e movimentação de recursos.

A chefe do Cartório, Aline Cássia da Silva, destacou também a importância de serem virtuais as convenções e que partidos e candidatos estejam atentos às medidas de combate à disseminação da Covid-19. “Em vista da pandemia pela qual passamos, esperamos que os partidos e candidatos ajam com razoabilidade e moderação evitando aglomerações e contribuindo para o bem comum de todos”.

Partidos registrados em Santa Rita do Sapucaí: Avante, Cidadania, DEM, MDB, PDT, PL, PODE, PP, PSC, PSD, PSDB, PSL, PT, PTB, Republicanos.


Fonte:

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