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Terreno Baldio

Mais de 790 proprietários de lotes são notificados pela Prefeitura de Santa Rita

Ação é em cumprimento de Lei que determina que os proprietários realizem a limpeza, construção de calçadas, muros ou cercas

Postado em 13/04/2019 às 16:56 |

As notificações são também para os proprietários fazerem o cercamento dos lotes Imagem Ilustrativa (Foto: Internet/Adaptada de PCU)

Com objetivo de melhorar a limpeza pública, minimizar problemas de saúde, deixar a cidade mais bonita e com melhor acessibilidade, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí está notificando os proprietários de lotes que estão sujos e com mato alto, que não possuem calçada, que possuem calçada sem acessibilidade com mato ou entulho. Segundo os fiscais de postura, até o momento foram feitas 796 notificações para proprietários de lotes em vários bairros da cidade.

“A intenção da Prefeitura não é efetuar multas, não queremos prejudicar ninguém, porém da forma que está, não pode ficar, temos que cumprir a lei. São muitos lotes que estão abandonados na cidade, com mato alto, lixo e entulho, que trazem problemas para a sociedade. Precisamos deixar nossa cidade mais limpa, segura e com acessibilidade”, disse o prefeito Wander, que pretende com essa medida mobilizar os proprietários de lotes para fazerem as melhorias que serão positivas para todos.


As notificações estão sendo entregues pelos Correios via AR, e o proprietário tem até 30 dias para realizar as benfeitorias.

Confira a lista das notificações:

Maristela: 05 lotes

Santana I: 66 lotes

Santana II: 372 lotes

Vianna: 08 lotes

Morada do Sol: 06 lotes

Jardim das Palmeiras: 81 lotes

Monte Líbano: 92 lotes

Monte Belo: 17 lotes

Loteamento do Vale I: 48 lotes

Loteamento do Vale II: 27 lotes

Por do Sol: 02 lotes

Centro: 08 lotes

Monte Verde: 27 lotes

Jardim Santo Antonio: 02 lotes

Jardim dos Estados: 03 lotes

Família Andrade II: 02 lotes 

Morro Cruzeiro: 03 lotes

Genoveva : 04 lotes

Juquita: 01 lote

Ozório Machado: 01 lote.

Outros proprietários de lotes devem ser notificados nas próximas semanas em vários bairros, inclusive mais de 300 lotes no Loteamento Ipanema que também serão notificados para as devidas providências.

A não adequação das notificações conforme a Lei: 4.648/2013 e suas alterações (Lei: 4.648/2013 e Lei Complementar 81/2013), será passível de multa.

Mais informações no telefone 3473-3206.

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